FORMAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS


FINALIZAÇÃO DO CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO EM PNGATI / BIOMA MATA ATLÂNTICA SUL-SUDESTE

Uma parceria importante entre FUNAI, MMA e ICMBio.

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Comitê Regional


Em 23 de maio de 2014, reuniram-se representantes das aldeias do Vale do Ribeira para a eleição de representantes para o Comitê Regional - Coordenação Regional do Litoral Sudeste (CORLIS). Foram eleitos: Renato Mariano (à esquerda) e seu suplente Paulo Morinigo (à direita).
DECRETO Nº 7.778, DE 27 DE JULHO DE 2012
Aos Comitês Regionais compete (artigo 11):
I - colaborar na formulação de políticas públicas de proteção e promoção territorial dos povos indígenas em sua região de atuação;
II - propor ações de articulação com os outros órgãos dos governos estaduais e municipais e organizações não governamentais;
III - colaborar na formulação do planejamento anual para a região; e
IV - apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional. 
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